Sugestão de Uma Reforma Constitucional Rápida e Sensata

Percebam nessa notícia que é mais uma PEC obrigatória, somente para mudar o óbvio, e tornar a Justiça mais eficiente.

Não deveria sequer constar na Constituição, e sim ser lei ordinária.

Vivemos de PEC em PEC, distribuição de favores, mais gastos e perda de tempo.

Por isso conclamo todos a lutarem por uma Reforma Constitucional urgente e indolor.

Precisamos tirar da nossa Constituição tudo que não for de fato constitucional.

E transformar em leis ordinárias, sem alterar absolutamente o seu conteúdo.

Isso é essencial.

Se forem permitidas alterações de conteúdo, essa proposta de Reforma se tornará uma luta ideológica, e não prática.

A decisão é simples.

Basta decidir fica ou não fica, para cada um dos 255 artigos, e milhares de subitens.

Fica ou passa para A Lei Geral da Organização e Eficiência do Estado de 2020.

A Constituição Americana tem 7.000 palavras, a Constituição Brasileira tem 70.000.

Pior, várias das 70.000 palavras são inconsistentes entre si, por isso o STF pode interpretar tudo como quiser.

Nas empresas sempre começamos com o Contrato Social, onde os objetivos da empresa, sua estrutura, forma de eleição, Conselho Fiscal, Conselho de Administração, e liquidação, será detalhado.

Somos especialistas em redigir Contratos Sociais com menos de 7.000 palavras, já redigimos mais de 400.000.000 de Contratos Sociais de 1409 para cá.

O mais famoso foi o da Companhia das Índias, que forneceu a ideia do livro homônimo de Rousseau, “O Contrato Social”.

E desta vez consultem pelo menos alguns professores de administração, não somente de Direito Constitucional, que nos levaram a essa balbúrdia.