O Saldo Dessa Reforma da Previdência

Em um artigo na Veja de 1980, devo ter sido um dos primeiros economistas brasileiro, junto com o Chico Previdência do IPEA, a alertar que no ano 2000, a Previdência estaria quebrada.

“Não conte com a previdência para se aposentar”, isso dito há quase 40 anos. Foi o que eu fiz, ainda bem.

Fui o primeiro a alertar o Lula, ainda candidato, de que ele teria em 2002 que fazer uma Reforma da Previdência já, e ouvi dele, “ainda bem que já sou aposentado, já garanti o meu”.

Bem no estilo PT.

Só adianto isso para mostrar que me preocupei sim com esse problema por mais de 40 anos, e que vale a pena ler essas minhas observações.

O que me assustou nessa Reforma da Previdência foram cinco coisas específicas.

1. Em nenhum momento a UNE, os jovens estudantes de Esquerda, a imprensa de Esquerda, os jovens de Direita, reclamaram que nosso sistema Previdenciário é calcado nos jovens terem de pagar as aposentadorias dos mais velhos, e imprevidentes.

Em vez de cada geração capitalizar suas contribuições, rendendo juros sobre juros, e terem aposentadorias dignas e proporcionais ao que contribuíram.

2. Nenhum economista, atuário, advogado constitucionalista, apresentou o argumento mais forte de todos.

“Ninguém tem direitos adquiridos sobre seres humanos”. Hegel, em Filosofia do Direito.

Você só tem direito adquiridos sobre bens, a casa que você construiu, o fundo de capitalização que você providenciou, mas não sobre a renda futura do seu filho.

3. Nenhum economista, atuário, jornalista apresentou o furo atuarial por não termos, nesses 40 anos, provisionado as contribuições dos mais jovens, que estimo em 25 trilhões.

O que significa que esses 800 milhões, é igual ao valor das despesas de um único ano.

É uma enganação da equipe econômica.

Nossos jovens continuarão a serem escravos dos futuros aposentados.

4. Nenhum economista, atuário, jornalista denunciou que trazer a valor presente em 6% ao ano esse fluxo futuro, que alguns economistas de fato fizeram, é manipulação contábil.

Nesse caso não se pode trazer a valor presente.

5. Nenhum dos nossos professores de Contabilidade, contadores eméritos, denunciou que nossas contribuições previdenciárias, que são debitadas ao Caixa, e creditadas a Receitas do Governo, é manipulação contábil de todos os nossos Ministros de Previdência e mais ainda da Economia.

O correto seria creditar o passivo Dívidas Previdenciárias a Pagar, e não gerar despesas ato seguinte da entrada no Caixa.

Ou seja, continuamos a administrar irresponsavelmente esse país.

Sem termos sequer os dados, os princípios, a ética necessária para reformá-lo.

Quem vai continuar com essas preocupações nos próximos 40 anos? Eu que não serei.