Uma Lei Que Precisamos Antes da Reforma Tributária

Todo brasileiro está acreditando que essa Reforma Tributária irá reduzir a carga tributária.

Ledo engano.

Nenhuma redução está sendo contemplada nas propostas até agora.

Antes de uma grande Reforma sugiro uma singela “Lei De Redução Sistemática Dos Impostos”.

Sem essa lei, tenho a certeza que mesmo ocorrendo uma redução de despesas pelo governo, teremos sempre o mesmo nível de impostos.

Projeto de Lei de Destinação Obrigatória das Reduções Sistemáticas de Despesas Governamentais.

1. “Toda redução de despesas do governo, se reverterá diretamente numa redução de alguma alíquota de algum imposto.”
2. “Até 2022, a redução da alíquota será proporcional a 100% da redução da despesa. ”
3. “A partir de 2022, a redução de alíquota corresponderá a somente 80% do total, e 20% reverterá para o próprio Ministério, Departamento ou Repartição que promoveu a redução de custos, podendo gastar nas benfeitorias que forem de seu interesse.”

Por não termos aprovado essa lei em 2005, perdemos uma fortuna, e que prova a minha premissa.

De 2005 para cá os juros pagos pelo governo caiu de 14% para 1,5%, uma economia de juros e tanto.

500 bilhões por ano, sobre um estoque de dívida de 4 trilhões.

Estamos falando de uma redução de juros anuais de 500 bilhões por ano.

Mesmo com essa redução de despesas de quase 20% da arrecadação atual, ninguém da sociedade sequer contemplou e exigiu uma redução equivalente de impostos pelos Ministros da Economia.

Na realidade, a redução de impostos poderia ser de 700 bilhões, simplesmente porque para cada 500 bilhões na mão do público, 200 bilhões voltam como impostos adicionais.

Mas o que os Ministros Mantega, Nelson Barbosa e Henrique Meirelles fizeram com toda essa redução de despesas governamentais?

Usaram essas economias para gastar em outras despesas.

Portanto, reduzir despesas não será a solução para nós brasileiros sem termos uma lei semelhante a essa.

Na realidade, nossa carga tributária aumentou em 20%, andamos para trás.

Estamos pagando o mesmo nível de impostos para um nível de despesas 20% menor.

Enviem essa ideia para o Deputado que você votou em 2018.

Ou então, os impostos jamais serão reduzidos.