Tivemos oito meses de mentiras, uma Reforma Previdenciária elaborada pela Velha Geração, criada por aqueles que geraram o rombo, e deu no que deu.
Vamos discutir um Novo Pacto, agora com os fatos verdadeiros para termos soluções aceitáveis.
Verdade Número 1. Todas as contribuições previdenciárias que vocês da velha geração depositaram até hoje sumiram. Foram usadas por Ministros da Fazenda irresponsáveis para pagarem despesas correntes, e não para serem investidas em fundos financeiros e atuariais como reza o artigo 201 de nossa Constituição.
“Art. 201. A previdência social será organizada observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.”
A partir de 1998, nossa previdência passou de Benefício Definido, para Contribuição Definida, acumulado num fundo financeiro, e o benefício definido pela expectativa atuarial no momento da aposentadoria.
Verdade Número 2. Como o dinheiro da velha geração sumiu, o fundo financeiro e atuarial está totalmente vazio e todos possuem Zero direitos de se aposentarem.
Ninguém tem direitos adquiridos sobre seres humanos, somente sobre bens. E esses bens foram roubados pelos economistas mais famosos do Brasil, por 40 anos a fio, e todos sabiam e aplaudiram.
Os únicos direitos da velha geração são o de processarem os Ministros da Fazenda e da Previdência de improbidade administrativa.
Verdade Número 3. A nova geração não tem nenhuma obrigação de sustentar a velha geração, como querem os políticos e os atuais aposentados. Uma geração acomodada que sabia que estava sendo roubada e nada fez.
Verdade Número 4. A rigor, nenhuma Reforma da Previdência é necessária, basta aplicar a Constituição no seu artigo 201, que é bem clara ao exigir critérios financeiros e atuariais, que será feito a partir de agora.
Resta somente a questão do que fazer com a velha geração, especialmente a mais pobre que foi enganada todos esses anos.
Vamos deixá-los morrer de fome? Não.
Nossa proposta salomônica e humanitária, um meio termo, é um Novo Pacto Intergeracional.
Proposta Número 1. Todos da velha geração, que entrarem na Justiça contra esses Governos e Ministros do passado, terão seus fundos financeiros e atuariais recompostos virtualmente, em até 70% das contribuições que foram roubadas. Somam-se todas as contribuições menos 30%.
O que já reduzirá o peso das aposentadorias em 30% do último salário, como no resto do mundo, menos aqueles que ganham o salário mínimo que receberão 100%.
Proposta Número 2. Sendo nossa Previdência de cunho assistencial todos terão uma única aposentadoria por pessoa paga pelo novo Pacto Intergeracional.
E não quatro aposentadorias como a Profa. Maria da Conceição Tavares, duas aposentadorias como o Prof. Delfim Netto e duas aposentadorias como Fernando Henrique Cardoso.
Proposta Número 3. Como a recomposição do Fundo Financeiro e Atuarial exigido pela Constituição é um ato de compaixão da nova geração, ela terá os seguintes limites:
A. Um teto máximo especialmente para os funcionários públicos mais graduados que sabiam que o dinheiro estava sendo roubado.
B. Funcionários Públicos que acumularam patrimônio, que o usarão prioritariamente para suas próprias aposentadorias, como todos do setor privado. A generosidade da nova geração se limitará aos destituídos.
C. A aposentadoria será calculada atuarialmente, como reza a Constituição dentro dos espíritos das Contribuições Definidas. Quem se aposentar aos 32 anos de idade, como fez Fernando Henrique Cardoso, ou ainda quiser se aposentar aos 45, receberá a aposentadoria atuarialmente calculada, e não seu último salário na ativa.
Proposta Número 4. Todo Aposentado da velha geração que voltar a trabalhar, deixando assim seus “aposentos”, perde naturalmente esse ato de compaixão da nova geração.
Pelos estudos que fizemos isso reduz o custo de aposentadoria de 12% do PIB atuais para 3% do PIB.
Que é o valor que países com a nossa renda e faixa etária deveriam pagar, não fosse a farra da velha geração.
Ou seja, não temos a rigor um problema previdenciário porque somos ainda um país jovem.
A diferença entre os 3% que deveríamos pagar e os 12% que pagamos efetivamente é exclusivamente devido à farra fiscal da velha geração. 9% de farra fiscal para ser preciso.
Esses 3% do PIB, que teríamos de pagar, é baixo o suficiente para que a nova geração possa arcar com o erro da velha geração e ainda fazer sua poupança financeira própria em fundos financeiros e atuariais como reza a Constituição.
