Esse sistema arrecada volume de recursos próximo ao volume gasto, apesar de gerar anualmente um pequeno déficit para os cofres públicos, como veremos a seguir.
Paralelamente a esse sistema, os servidores públicos possuem um conjunto de regras próprias para definir suas aposentadorias.
Eles têm descontos menores que os demais e possuem o privilégio da aposentadoria integral, ou seja, igual ao último salário na ativa.
Além disso, por meio de uma infinidade de minúcias e brechas legais, muitos servidores públicos acumulam mais de uma aposentadoria.
Enquanto o primeiro sistema de previdência consegue cobrir 80% dos gastos com recursos próprios, o sistema dos servidores públicos cobre apenas 36%.
Nesse setor, o governo arrecada cerca de R$ 22 bilhões e gasta R$ 61 bilhões por ano, gerando um rombo anual de R$ 39 bilhões.
Atualmente, existem quase quatro milhões de funcionários públicos aposentados!
Em média, um aposentado no sistema público tem uma pensão 300% maior que a pensão do aposentado da iniciativa privada (R$ 1.588 versus R$ 385).
A existência desses dois sistemas faz com que o gasto total com previdência seja de mais de 12,2% do PIB, contra 7,6% no caso do Japão, que tem população bem mais idosa.
O Brasil gasta três vezes mais com os aposentados do que com as crianças em idade escolar…
As regras escandalosamente generosas do sistema de previdência dos servidores são típicas de um regime em que as raposas tomam conta do galinheiro.
Como vimos, as filhas solteiras de militares falecidos, por exemplo, têm direito à pensão mensal até se casarem oficialmente. Não é preciso dizer que a maioria delas nunca o faz, para não perderem esse privilégio.
Outro problema é o dos beneficiados-fantasmas, estimados pelo governo em centenas de milhares de pessoas, que retiram dinheiro em duplicidade dos dois sistemas previdenciários.
Uma das soluções que se aponta para a previdência é unificar os dois sistemas sob um único conjunto de regras. Isso seria um avanço, porém insuficiente. É preciso questionar a verdadeira essência da previdência pública.
Deve o governo obrigar todos os cidadãos a destinar parte de sua remuneração à aposentadoria?
Devem alguns cidadãos ser obrigados a pagar os gastos de outros? Acreditamos que não.
Cada pessoa deveria estar livre para poupar quanto quiser, se quiser, e colocar o dinheiro onde bem entender.
Com os avanços na medicina, as pessoas podem hoje em dia realizar trabalho produtivo por muito mais tempo do que antigamente, aumentando o tempo para se aposentar.
Uns podem preferir fazer poupança e viver de renda em vez de receber pensão mensal. Outros podem escolher um plano de previdência privada.
Outros ainda podem ser menos prudentes e serem obrigados a contar com a família. Nos casos mais extremos, a pessoa ainda poderá contar com a assistência social. No entanto, é inadmissível que todos os trabalhadores brasileiros sejam obrigados a poupar o valor que o governo determina e deixar o dinheiro onde o governo determina.
A primeira providência para se resolver o problema da previdência é recalcular todos os benefícios dos servidores públicos usando como base as regras dos trabalhadores da iniciativa privada. Isso reduziria fortemente os valores a pagar e eliminaria parte das distorções do sistema.
Em seguida, o governo precisa somar tudo o que cada um já contribuiu com o sistema e gerar um título de dívida pública em nome dessa pessoa.
Assim, na prática, o governo estaria se comprometendo a restituir tudo o que foi pago, apesar de não o fazer imediatamente.
Por fim, o sistema previdenciário estatizado deve ser abolido por completo.
Cada pessoa terá a oportunidade de escolher se quer fazer um plano pessoal ou não.
As estruturas ligadas à previdência devem ser fechadas, e os funcionários públicos que trabalham nesses órgãos devem ser realocados ou demitidos. 103
Propostas para a previdência social:
Somar o que cada cidadão já pagou à assistência social e apesar do dinheiro ter sumido, emitir título de dívida pública referente àquele valor.
Abolir completamente a previdência estatizada, tanto a do setor público quanto a do setor privado.
Cada pessoa decide se quer ou não realizar plano privado de previdência social “
Excelentes idéias! Senti um pouco das idéias de Milton Friedman nesse artigo, mas acho que para o caso do Brasil a iniciativa privada sempre deu de 10 a zero na pública.
O difícil será abrir os olhos do brasileiro ordinário, que sonha aos 54 anos de idade se aposentar, ganhar 385 reais por mês e passar o resto da vida na frente da televisão assistindo Rede Globo.
“se não houvesse a determinação legal para que os trabalhadores contribuíssem, o que sería dos pobres ignorantes, que sequer oportunidade de estudar tiveram?”
Ruy, o que os autores estão sugerindo é que continue esta determinação legal, mas que os trabalhadores tenham o direito de escolher um Fundo de Pensão, que irá acumular as contribuições e investi-las por 30 anos, em vez de entregar para o INSS, que usa as contribuições para pagar os aposentados. Igual ao Madoff, e isto é imoral e inconstitucional.
Nossa constituição exige aplicação financeira e atuarial das contribuições,
Há um erro flagrante no texto, como bem Ruy disse: não existe mais aposentadoria integral no serviço público, a não ser os casos previstos em regras de transição ou, em alguns casos, para militares.
Além disso, temos que considerar que o déficit advém dos resíduos da sistemática antiga. Assim, com as recentes mudanças, o sistema tende a melhorar por si só.
E o texto defende sim uma autonomia para a pessoa escolher se quer contribuir ou não, seja para um plano privado ou público de previdência.
Essa escolha, evidentemente, ocasionará uma migração de pessoas hipossuficientes da previdência social para assistência social, aumentando,a longo prazo, o déficit da seguridade social, eis que a assistência não exige qualquer contrapartida (parece-me claro que grande parte das pessoas simplesmente deixariam de pagar previdência).
É claro que a distorções a serem equalizadas, mas devemos ter em mente que estamos no Estado do bem estar social e isso tem seu custo.
Abraços
Em tempo, é claro que existem distorções a serem equalizadas…
” Nossa população ainda tem que submeter-se ao “cabresto” do estado, para indicar-lhe os rumos””
Ruy, não acredito que um funcionario público tenha dito isto. vá lá.
O que você está ignorando é que o sistema de acumulação solidária, custa 8% da folha salarial, os juros sobre juros complementam o resto.
O sistema de repartição social custa hoje 40% e quando tivermos 2 trabalhando para 1 aposentado custará 50%.
Vai precisar muito cabresto para forçarem o povo a pagar 50% em vez de 8%.
Realmente, há algumas inconsistências no texto. Como é possível haver benefício de R$ 385, se o menor valor é de um salário mínimo (exceto em alguns casos específicos que não substituem o salário de contribuição). Provavelmente os dados se refiram a período anterior, mas fica a questão.
Outro aspecto relevante é o seguinte: o servidor contribui com uma taxa de, no mínimo, 11%. Empregado da iniciativa privada contribui numa faixa que varia, se não me engano, de 9 a 11%, até o limite do teto da previdência. Ou seja, paga, no máximo, 405,86 e terá salário de até R$ 3.700 aproximadamente.
O servidor público, por sua vez, contribui com 11% sobre o total de rendimentos. Assim, se ganha R$ 10.000, contribuirá com R$ 1.100, bem mais do que o teto da previdência.
O empregador, neste caso o governo, deve (ou deveria) recolher outros 11% (outros R$ 1.100). Entretanto, houve período (s) em que esse recolhimento não foi feito… Enfim, erro passado.
Em linhas gerais, estas são algumas inconsistências observadas.
Um abraço.
Caro Stephen Kanitz,
Como um dos autores do livro, fico extremamente feliz ao ver parte dele publicada em seu site. Parte do que escrevemos foi inspirado em suas ideias liberais.
Você é um ídolo. Por isso, saber que gostou do nosso livro é uma honra.
Alguns pontos sobre o texto:
Nós temos um pensamento muito liberal, onde o Estado deve interferir pouco na economia e muito menos nos dizer o que fazer com o nosso dinheiro.
Achamos que a ideia de um Estado onisciente, que sabe o que é melhor para as pessoas, um grande equívoco. Não faz sentido acreditar que um adulto, mesmo com pouca educação, não saiba trilhar sua felicidade, e deva colocar suas decisões financeiras na mão de um governo corrupto.
Além disso, a previdência privada é muito mais eficiente do que a pública. Ela tende a ter menos corrupção, e sua natureza competitiva e meritocrática, com os fundos concorrendo entre si, trarão taxas de juros muito melhores para seus clientes.
Outro ponto, é que nossa idéia sobre a previdência deve entrar no contexto do livro todo. Por um lado, acreditamos numa assistência social presente, para aqueles mais pobres e que precisem de um empurrãozinho do governo. Por outro, ao tirar esse fardo tributário dos brasileiros, os produtos ficarão muito mais baratos, aumentando o consumo, o que aumentará a produção, que por sua vez, alavancará os empregos. Isso trará riqueza e um círculo virtuoso para todos.
No livro argumentamos que um Estado forte é extremamente prejudicial ao país. Infelizmente ele tende a ser mais corrupto, não passa pelo desafio de uma concorrência sadia e seus agentes não estão subordinados ao excelente processo da meritocracia. Sempre que possível, o Estado deve abrir caminho para a iniciativa privada, que sempre será subordinada aos benefícios desses fatores.
Por fim, seria uma alegria poder encontrar você para um almoço. Eu e o Alexandre temos novos projetos em andamento para divulgar nossas ideias liberais que vão muito além da exibição do livro na internet e, se possível, gostaríamos de discutí-las com você.
Atenciosamente,
Renato Feder
renato@multilaser.com.br
Renato,
Este blog está aberto a todo administrador que tenha soluções para a melhoria da eficiência e aumento da justiça neste país, seja liberal, centro esquerda, comunitarista como eu, neo con, enfim.
Comece respondendo as críticas que vcs receberam, algumas já tentei lhes defender, mas vcs é que precisam faz lo mais do que eu.
Abraços.
Caro Jorge,
Nosso livro foi escrito em 2007. Por isso alguns dados importantes já perderam significado, como você bem observou.
Acreditamos que a previdência nao deva ser deficitária. Não faz sentido deixar seus filhos pagarem sua conta.
Abraços,
Renato
Caro Fabio,
O texto foi escrito em 2007, por isso alguns dados estão desatualizados.
Mesmo assim, a previdência pública continua deficitária, e não concordo que ela vá se resolver por si só. Ela irá onerar cada vez mais nossa economia e deixará as contas para nossos filhos e netos.
Não acho justo seu filho pagar pelo meu
descanso.
A assistência social é um problema sério e não deve ser tratado conjuntamente com a previdência. Você corretamente viu um lado negativo que ocorrerá ao se equacionar a previdência e privatizá-la. Mas os aspectos positivos são muito maiores. Não podemos deixar de tomar medidas benéficas para o país, porque alguns sairão perdendo.
Para os “hipossuficientes”, teremos a assistência social.
Imagine a riqueza gerada, os ganhos de salários e os produtos mais baratos se o fardo dos 11% fosse retirado das folhas de pagamento.
Imagine o aumento dos empregos formais.
Tudo isso trará benefícios infinitamente maiores ao nosso país.
Abraços,
Renato
Caro Ruy,
O texto foi escrito em 2007, por isso temos alguns dados desatualizados.
A previdência não deveria ter caráter social. Para isso existe a assistência social.
A previdência pública continua deficitária. Ela irá onerar cada vez mais nossa economia e deixará as contas para nossos filhos e netos. Qual justiça há nisso? Você está preparando o Brasil de que jeito para as próximas gerações, jogando uma conta mais para frente?
Não acho justo meu filho pagar pela sua aposentadoria nem seu filho pagar pela minha.
Você disse “Infelizmente vivemos em um país extremamente manipulado pela corja de políticos no poder, que deseja manter uma população com baixa escolaridade, para que o ciclo de corrupção se perpetue” concordo 100% contigo nesse ponto!
Por isso a educação é um assunto estratégico, que o governo deveria investir de maneira muito maior e mais inteligente do que atual. Tirando esse papel e mais alguns outros, o Estado deve ser cada vez menor. É a única maneira de minimizar a roubalheira dos políticos sobre a riqueza produzida pelos trabalhadores.
Realmente o serviço público melhorou, mas não se compara com o serviço privado, que é muito melhor, pois está sujeito a competição e a meritocracia. Sempre que possível, o serviço público deve fazer o papel de juiz, garantir que se cumpram as leis, os contratos e se respeitem os cidadãos. O papel de jogador deve ficar com a iniciativa privada. Ele passa pelo processo de seleção natural, onde somente o melhor é o que sobrevive para atender a população.
Abraços,
Renato
Obrigado pelo apoio Jonas. Acreditamos em várias das idéias liberias de Friedman. O Brasileiro de 54 anos vai se empolgar ao ver seus filhos e netos enriquecerem junto com noss país!
Caro Renato Feder,
O brasileiro de 54 anos passou por uma ditadura militar desde sua adolescência, com suas conseqüências na deterioração dos sistemas de saúde e ensino públicos, e repressão de sua liberdade de expressão e política; com 37 anos de inflação descontrolada; com 34 de importações proibidas e produtos sem qualidade (sem contar os atuais, quando só nos restam os chineses); com dívida externa galopante, aumento na insegurança, aumento na carga tributária para as classes mais baixas e diminuição para as classes mais altas.
Enfim, o brasileiro de 54 anos acredita que já se sacrificou bastante. Ele está empolgado hoje vendo seus filhos e netos enriquecerem junto com o país SEM perder sua aposentadoria, pela qual pagou tão caro durante tantos anos.
Prezado Renato,
Já vi dados divergentes que explicitam e explicam o déficit da previdência. Não obstante, concordo que há melhorias a serem feitas.
Também não acho justo ninguém me sustentar por meio do sistema previdênciário (isso deveria onerar, caso necessário,a assistência social). No entanto, apenas acho que há medidas mais eficazes e menos drásticas do que desobrigar alguém a contribuir, pois, repetindo o que disse, tenho como certo que a maioria deixaria de fazê-lo (mas obviamente não tenho como atestar isso).
Penso que a previdência deveria ser discutida com foco em matemática e em ciências atuariais, a ser adotado o regime apenas de contribuição definida(não se saberá o montante do benefício).
O benefício seria um simples cálculo das contribuições + rendimentos, dividido pela expectativa de vida (acrescida das projeções de aumento) da data da concessão.
Assim, já se resolveria grande parte dos problemas sem haver migração para a assistência social.
Também poderia se cogitar na desvinculação do benefício ao salário mínimo (tese defendida por kanitz, salvo engano). No entanto, não corroboro esse entendimento, tendo em vista o EStado do bem estar social, no qual acredito (nisso contradigo o que disse acima, abandonando o viés matemático…). Contudo, se o custo da vinculação ficar insustentável, poderia rever minha posição.
Quanto aos ganhos econômicos da medida, acho que teriam apenas eficácia a curto prazo,pois o Estado seria oneradomais tarde. Além disso, no futuro haveria grande parcela da população sempoder de compra, por não terem benefícios previdenciários.
Em suma, concordo com a motivação e com o objetivo, mas não com a medida.
Entretanto,as proposições e debates são sempre salutares.
Grande abraço.
Fábio Augusto
Prezados senhores,
Analisem por favor a situação individual dos contribuintes e aposentados. Trabalhei 35 anos e me aposentei com 60.
Em toda minha vida profissional contribuí com o teto máximo, ou seja, sobre 10 salários mínimos. O que isto representaria se eu tivesse aplicado na bolsa como o sr.Sthefen preconiza? Hoje recebo de aposentadoria o equivalente a menos de 6 salários mínimos e vendo toda a roubalheira que existe neste país. Isto é justo?
A terceira proposta é irresponsável. Nem todos possuem uma cabeça boa como a tua, Kanitz.
Se elas não pouparem e chegarem aos 70 passando fome e frio na rua, olharemos de braços cruzados e diremos: “Não pensou no futuro, agora se vire!”?
É necessário que haja algum esquema compulsório de previdência para todos. Qualquer um, e que varie a renda, mas que seja para todos e que seja compulsório, ainda que em forma de impostos.
Quem tem a melhor cabeça e o poder precisa cuidar dos outros, que passam a vida sem nem saber o que é uma previdência, pela fatalidade de nascer num “berço ruim”.
Isso seria ser responsável com as pessoas.
Já que os autores estão sugerindo que os trabalhadores escolham o seu fundo de pensão, por que a “implicância” com o servidores públicos? Os servidores públicos tem seu próprio fundo de pensão, melhor administrado que o INSS. O funcionalismo público no Brasil está cada vez melhor capacitado, prestando melhores serviços à população. Não está perfeito, mas em comparação a alguns anos atrás os serviços melhoraram consideravelmente. Hoje é possível marcar horário para atendimento em postos de saúde com um tempo de espera muitas vezes menor do que alguns convenios médicos de grande porte. É muito bonito falar em riqueza, filhos dos filhos prosperando sempre, mas não se esqueçam…o planeta é finito, as reservas também e o capitalismo a gente já sabe…Onde é que todo mundo vai trabalhar? Jeremy Rifkin falava do fim do emprego e achou que o setor de serviços iria absorver a mão-de-obra que não estaria ligada ao consumo.
Idéias, idéias, idéias…
Já houve um tempo em que falava-se que o mundo iria ser tão próspero que os trabalhadores trabalhariam menos e desfrutariam mais…então, qual o problema de alguem com 54 anos querer aposentar depois de ter encarado jornadas de trabalho enormes durante anos de sua vida?
O liberalismo econômico é tão bom assim? Os Estados Unidos que o digam!
Não defendo um Estado gigantesco, mas também não concordo com a ausência deste.
Acho que falta vivência, experiência de vida mesmo, aos autores. Muito teóricos e pouco realistas…
Inara
O que vocês querem dizer com enriquecer? Restaram somente esses valores para a geração Y? Em tempos de preocupação com o meio-ambiente, as reservas naturais, principalmente a água potável o consumo desenfreado não tem razão de ser.Se querem ser realmente criativos pensem numa solução para isso então…Onde vai trabalhar todo mundo? Produzir tanto com o quê, para quem, qual a finalidade (no sentido de final). Vou sugerir uma leitura que talvez possa ter faltado na sua formação, que na minha época era recomendada no ensino médio: A História da Riqueza do Homem.
Caro Renato; a discussão sobre o tema é mais profunda… Não se pode jogar no governo, nos políticos “corruptos” (Quem os corrompe?); em suma, o que se deve discutir são os outros subsídios que as leis garantem aos donos do poder: Isenção de impostos, garantia de pagamento de dívida pública construida pelos donos do poder (juros com volume maior do que é gasto com a Previdência!!).
Seria uma reforma e tanto, mas acredito que nunca poderia ser posta em pratica em uma democracia, pois os interessados em manter como esta, são muitos. E a vontade deles ainda prevaleceria. Já que certamente não aceitariam passivamente. A outra parte da população não se manisfestaria de forma tão contundente. Um politico com compromissos eleitoreiros não vai queimar o filme levando a diante uma proposta dessas. Somente alguém que não tem compromisso com os votos poderia fazer isso.
Gostei da proposta. Acho que cada um deve ter o direito de escolher quanto investir para a aposentadoria e quanto investir (ou até mesmo não investir). Só não entendi de onde sairia o dinheiro para pagar aqueles que já estão aposentados.
Pelo que entendi, o título da dívida pública seria emitido para aqueles que ainda estão contribuindo para a previdência e, portanto, ainda não se aposentaram.
Considerando que o valor pago pelos trabalhadores ativos atualmente é usado para pagar os aposentados, como então pagar os que já se aposentaram e já estão recebendo os benefícios, já que o dinheiro deixará de entrar no sistema?
Identifiquei somente um equivoco. Em relação aos servidores FEDERAIS. Eles contribuem MAIS que os da iniciativa privada. 11% contra 8%. E alem disso, não é sobre teto do valor do INSS, mas sim sobre o BRUTO.